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... b.2) sujeitas à substituição tributária, ou a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), ou, com ...
a.2) sujeitas à substituição tributária, ou a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), ou, com ... ada em uma única etapa (monofásica), ou, com relação ao ICMS, a antecipação tributária com encerramento de tributação, desconsiderando- se os percentuais dos ...
c.2.1) sem retenção ou substituição tributária, com ISS devido a outro ...
c.2.2) sem retenção ou substituição tributária, com ISS devido ao próprio ...
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... a) as mercadorias sujeitas à substituição tributária de PIS e COFINS e á incidência monofásica (alíquotas ... da Receita Federal (DRF), à Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária (Derat) ou Inspetoria da Receita Federal (IRF) do domicílio do ... erais incidentes sobre receitas vêm ganhando importância vital na atividade tributária da União.
Esse fato, ... específicos:
a) importação;
b) produtos sujeitos à substituição tributária ou incidência a alíquotas diferenciadas (monofásicos);
c) ... o saldo positivo na balança comercial brasileira, introduziu na legislação tributária, modalidade de suspensão das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS na ...
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... A previsão constitucional da substituição tributária para frente, mecanismo alvo de muitas e severas críticas, foi ... 3. O instituto da substituição tributária.
Fatos jurídicos ... Artigo - Federal - 2004/0785
Substituição Tributária e Devolução da Quantia Paga - Uma Abordagem ... Artigo - Federal - 2004/0785
Substituição Tributária e Devolução da Quantia Paga - Uma Abordagem Didática
Walcemir de ... a desse instituto que tem sido alvo de muitas e interessantes abordagens: a substituição tributária para frente.
O ...
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... 01.2010, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para os contribuintes enquadrados nos ... 2.2010, ficarão ainda obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os contribuintes que, independentemente ... Lei Complementar nº 123/2006, e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
300 - Imune - ... Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da ... Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação ...
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... XII.2 - Bens recebidos em devolução
XII.3 ... O crédito também poderá ser calculado sobre o valor dos bens recebidos em devolução, no mês, cuja receita de venda tenha integrado o faturamento do mês ou ...
No caso de bens recebidos em devolução, tributados antes do início da sistemática da "não cumulatividade", ou ...
Os produtos sujeitos à substituição tributária são:
a) cigarros ...
Os produtos sujeitos à substituição tributária são:
a) cigarros ...
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... 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária.
Diferentemente ... Há na tabela de CST, o seguinte código específico para substituição tributária:
05 - Operação ... Há na tabela de CST, o seguinte código específico para substituição tributária:
05 - Operação Tributável ... Semelhante ao que ocorre com os demais tributos, com a substituição tributária a obrigação do recolhimento das contribuições de um contribuinte de fato ... 190 e filhos (Operações de aquisição com direito a crédito, e operações de devolução de compras e vendas) ou nos registros individualizados C100 e filhos, ...
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... VIII.1.7.2.1 - Devolução do patrimônio de entidade ... RF nº 390 de 2004);
b) por transgressões a normas de natureza não tributária, tais como as previstas em leis administrativas (de trânsito, de ...
d) que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do ... bens e direitos.
No caso de a devolução realizar-se pelo valor de mercado, a diferença entre este e o valor ... criado o RTT - Regime Tributário de Transição, objetivando a neutralidade tributária.
Os ajustes a serem feitos ...
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... a.2) Delegacias da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat);
a.3) Delegacias ... exceto para os atos de inscrição de estabelecimento matriz e de indicação, substituição ou exclusão de preposto, ressaltando que a indicação não elide a ... tidade no CNPJ;
g) indicação, substituição e exclusão de preposto;
h) ... to de 2 (duas) ou mais correspondências enviadas pela RFB, comprovado pela devolução do Aviso de Recebimento (AR) dos Correios; ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
